Saúde e Qualidade de Vida

Entenda como funciona o plano de saúde para pessoas com deficiência

Ter um bom plano de saúde é fundamental na hora de cuidar do nosso bem-estar físico. E para pessoas com deficiência, isso se torna uma questão ainda mais importante.

Isso porque é preciso encontrar um plano mais completo, que ofereça um excelente atendimento em consultas médicas, exames, cirurgias, entre outros. Além da dificuldade em achar planos bem preparados para atender PCDs, essas pessoas ainda podem enfrentar discriminação na hora de contratar o pacote.

Quer saber um pouco mais sobre plano de saúde e quais são seus direitos nessa situação? Neste post, explicamos sobre o que ele deve oferecer e um pouco mais sobre a legislação vigente. Continue a leitura!

O que o plano deve oferecer?

Todas as empresas que oferecem plano de saúde ou convênio médico têm pacotes variados. Com diferentes preços, eles podem incluir ou não alguns serviços adicionais.

No entanto, as operadoras de plano de saúde são reguladas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), o que garante alguns serviços. Os planos devem cobrir uma lista básica de serviços e atendimentos, podendo ser multados e obrigados judicialmente a oferecê-los caso apresentem resistência.

É importante lembrar que, apesar de haver um período de carência em todos os planos, é proibido recusar atendimentos emergenciais. De maneira simplificada, a carência é um prazo (geralmente de 60 a 90 dias) em que o plano de saúde é pago, mas ainda não pode ser utilizado.

Infelizmente, é comum que algumas empresas aproveitem-se da falta de conhecimento da população e não ofereçam todos os serviços. Por isso, antes de contratar um plano, verifique cuidadosamente o rol de procedimentos obrigatórios da ANS. Além disso, você deve ler atentamente o contrato de adesão, pedindo a ajuda de um advogado.

O que a lei diz?

Existe uma legislação sobre os planos de saúde, essa traz mais solidez e segurança jurídica tanto para os consumidores quanto para o setor da Saúde. Dessa forma, é importante conhecer os principais pontos da lei, para garantir o cumprimento dos seus direitos:

  • É possível denunciar qualquer empresa que se recuse ou tente dificultar a inscrição de pessoas com deficiência em seus planos. A lei veda o atendimento discriminatório, sob pena de multa.
  • Caso seja necessário provar judicialmente um fato, assume-se que o conveniado está falando a verdade, e cabe ao plano de saúde provar o contrário.
  • Entre o plano de saúde e o conveniado há uma relação de consumo. Portanto, aplicam-se todos os direitos do Código de Defesa do Consumidor.
  • O plano de saúde não pode deixar de liberar exames ou procedimentos que sejam indicados por um médico credenciado. Caso atendimentos como esse sejam negados, pode-se conseguir uma liminar judicial para garantir o direito do paciente.

O que levar em conta na hora de contratar um plano de saúde?

Cada caso varia bastante, portanto, a melhor opção é fazer uma consultoria com um advogado especialista em planos de saúde. Embora os planos não possam impedir o acesso da pessoa com deficiência ao direito à saúde, nem todos têm a estrutura adequada de que PCDs necessitam.

Além de fisioterapia, quem tem deficiência física precisa consultar com diversos outros especialistas. Inclusive referentes à saúde mental, para lidar melhor com algumas limitações.

Quem tem deficiência adquirida, mas já contava com um plano de saúde, pode continuar a ser atendido normalmente. Porém, é provável que seja necessário ampliar a cobertura.

Já quem tem deficiência física congênita pode ser, desde o nascimento, incluso no plano de saúde dos pais. É importante contratar um plano com uma cobertura mais ampla, que inclua tudo que a criança possa vir a precisar. Nesse caso, devem ser apresentados todos os documentos e laudos médicos que comprovem e descrevem a deficiência.

Quais são as opções?

Infelizmente, vivemos em um país onde a maioria das pessoas não tem condições de arcar com um plano de saúde. No caso das pessoas com deficiência, o quadro é ainda pior. Isso, pois grande parte dessas pessoas apresentam dificuldade financeira ou dependem economicamente da família.

Nesses casos, é necessário recorrer ao atendimento público gratuito. Nas últimas décadas, foram criadas várias ações afirmativas para cuidar da saúde e do bem-estar da pessoa com deficiência. Como a criação de centros de reabilitação, que contemplam os mais variados tipos de deficiência.

Além disso, diversas ONGs desenvolvem um excelente trabalho nesse sentido. Inclusive oferecendo práticas esportivas como forma de socialização, fisioterapia e exercício físico.

Agora que você já sabe tudo sobre plano de saúde, que tal conferir nosso artigo sobre como PCDs podem ser ter mais independência?

9 thoughts on “Entenda como funciona o plano de saúde para pessoas com deficiência

  • Eusebio Vanderlei da silva

    Bom dia estou entrando com processo para PCD, para adquirir um carro, ja tenho em mãos o laudo médico do meu ortopedista, o qual meu dedo polegar da mão direita foi amputado e tenho tambem um laudo medico de diabetes, informo ainda q alem da amputação minha mão não tem uma boa movibilidade e o diabetes afetou minha visão além q sempre eu apago e durmo sem aviso prévio, uma vez q minha glececia é acima de 300 após 2 horas do almoço e do jantar, minha dúvida é eu consigo com esses laudos o benefício da CNH para pcd e que conste q estou inapto para dirigir, porém não sei dirigir, qdo tirei a habilitação era para motos e aproveitei a promoção na época e tbm tirei a de carro ou seja aprendi o básico, aí não dirigi mais, a amputação do meu dedo ocorreu por um acidente de moto, informo ainda q minha CNH vencerá em 2022, obrigado pela atenção.

    Resposta
  • Sandra Regina de Souza

    Boa noite. Tenho um plano de saúde há 23 anos, fiquei paraplégica em 2018 após uma cururgia de coluna mau sucedida. Em 2021 faço 59 anos e estou esperando a facada da revisão do plano, que sempre me atendeu muito bem. Gostaria de saber se existe alguma vantagem na alíquota de revisão para deficientes físicos ou se terei que desistir do plano.
    Grata
    Sandra

    Resposta
  • Boa tarde, gostaria de saber qual a validade do laudo PCD , para solicitar a isenção do IPVA.

    Resposta
  • Elinea santos de amurim

    Minha filha tem um plano a 12 anos ,sempre pago em dia,em outubro ,com a mudança esqueci de pagar,mas foi pago os meses depois em dezembro cortaram pode isso,se eles receberam os meses depois

    Resposta
  • Maria Lúcia Faria spirlandelli

    Por gentileza, estou me mudando de cidade, dentro do estado de São Paulo, sou conveniada no hospital vera cruz, como devo proceder, teria como ser atendida nas proximidades de Ribeirão Preto? Sou portadora de esclerose múltipla .

    Resposta
    • Oi, Maria Lúcia. Recomendo você entrar em contato diretamente em contato com seu plano de saúde!

      Resposta
  • Boa tarde estou tentando fazer plano de saúde para meu filho de 12anos que tem paralisia cerebral tentei no ampla foi negado agora corretor que que eu nego o diagnóstico dele para ser aprovado, eu não acho certo .plano pode negar ? Corretor também falou que se não aprovar ele não tem como devolver o valor da adesão . Vou ter pagar pelo o que meu não vai utilizar? Como deve fazer? Grata

    Resposta

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.