Turismo acessível: conheça o programa de acessibilidade do governo

Quando o assunto é ser feliz, sem dúvida alguma, todo mundo precisa reservar um tempo para conhecer novos lugares, pessoas e culturas, estar em contato com a natureza e renovar corpo e mente. Você já ouviu falar do Programa Turismo Acessível? Saiba que ele pode estar presente em sua viagem, proporcionando maior conforto e acessibilidade.

Neste texto, vamos lhe apresentar o programa, explicar como funciona e como os estabelecimentos podem aderir a ele. Vamos responder suas principais dúvidas e descomplicar o planejamento de sua próxima viagem. Acompanhe conosco!

O que é o Programa Turismo Acessível?

Trata-se de um programa do governo federal que teve início em 2013, pela aproximação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, constituindo um conjunto de ações para receber bem a todos e com estrutura permanente implantada na época dos jogos.

Dentre as premissas do Programa Turismo Acessível, está a ideia de que a acessibilidade é um direito de todos e garante melhor qualidade de vida, tanto às pessoas com deficiência quanto às com mobilidade reduzida, como idosos e pessoas com crianças de colo.

Desde 2013, foram feitos estudos com levantamento de dados sobre as pessoas com deficiência e quais as necessidades específicas desse público para garantir conforto nas atrações turísticas, estabelecimentos comerciais, restaurantes, etc.

Quais as principais ações do Programa Turismo Acessível?

Com todos os dados levantados, foi feito um planejamento de ações conjuntas de obras (arquitetura/engenharia) e também um processo de formação de consciência dos anfitriões para recepcionar melhor as pessoas com deficiência.

O governo lançou uma cartilha com orientações sobre como atender bem o turista com deficiência. Esse material foi amplamente divulgado e 35 mil exemplares foram confeccionados para distribuição.

Também foram treinados 8 mil profissionais de turismo para receber bem as pessoas com deficiência. Aumentou em 5% o número de acomodações acessíveis das 12 cidades que receberam os jogos da Copa do Mundo e também das cidades vizinhas.

Foram estabelecidas regras para o serviço de transporte, com adequações que permitem acessibilidade, e também foram disponibilizadas linhas de crédito específicas para adequações na estrutura dos estabelecimentos.

Para a preparação da Copa do Mundo, foram apoiadas 100 obras de adequações nas 12 cidades-sede dos jogos. Também promoveram ações de divulgação na mídia para sensibilização sobre a causa.

Quais os direitos voltados ao turismo da pessoa com deficiência?

Na verdade, todas as pessoas têm direito à acessibilidade, independentemente de sua condição motora ou idade, sexo, cor, etnia, etc. Portanto, trata-se de um direito universal. Entretanto, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida costumam enfrentar mais dificuldades quando o assunto é turismo.

Em construções mais antigas, não havia essa preocupação, por isso é comum ver entradas de estabelecimentos apertadas, sinuosas ou estreitas, sem guia rebaixada, com acesso por meio de escadas, sem rampa ou elevador e escritas sem braile.

Atualmente, em todo o Brasil essas adequações estão sendo realizadas, e aos poucos grande parte dos estabelecimentos se tornam acessíveis para todos. No Portal do Turismo Acessível, é possível fazer uma busca pelos estabelecimentos que contam com acessibilidade.

Você deve colocar a cidade, o tipo de estabelecimento que procura e poderá inclusive filtrar a pesquisa pelo tipo de deficiência que tem. As informações são constantemente atualizadas, e essa ferramenta será bastante útil no planejamento de sua próxima viagem.

Não pense que só no Brasil existe essa iniciativa. Na Europa, por exemplo, já existe acessibilidade em diversos pontos turísticos que originalmente só contavam com escada para acesso.

Quais as linhas de crédito para promover acessibilidade nos estabelecimentos?

Foram lançadas e divulgadas diversas linhas de crédito para que os estabelecimentos possam realizar as adequações necessárias e promover a acessibilidade. Dentre elas, destacamos o FUNGETUR — Fundo Geral de Turismo, que é utilizado para ampliações e adequações nos estabelecimentos que recebem turistas em todo o Brasil.

Cada linha de crédito tem um regulamento específico. Por esse motivo, os estabelecimentos precisam de um projeto com as adequações necessárias e avaliar qual o melhor financiamento para o seu negócio.

Depois disso, devem apresentá-lo à instituição financeira e verificar toda a documentação necessária para dar entrada no pedido de liberação da linha de crédito e executar as obras.

Como qualquer financiamento que conta com recursos e incentivo do governo federal, as linhas de crédito podem sofrer alterações ou até ser extintas a qualquer momento. Portanto, se você tem estabelecimento comercial e pretende usá-las para adequações, fique atento às normas vigentes.

Como escolher o destino ideal para pessoas com deficiência?

Comparado aos países de Primeiro Mundo, estamos bem atrás quando o assunto é acessibilidade. Porém, a preocupação com o tema tem sido muito ressaltada pelos órgãos regulamentadores, e o governo federal, mesmo após Copa do Mundo e Olimpíadas, continua investindo em sensibilização e financiamento de obras.

Para escolher o destino ideal, especificamente para pessoas com deficiência, deve-se pensar no bem-estar e em ter as necessidades atendidas no que se refere a alimentação, hospedagem e transporte, principalmente.

Ou seja, não adianta pensar apenas no lugar paradisíaco se não conseguir uma hospedagem acessível, com espaço, acesso e, inclusive, banheiro adequado à pessoa com deficiência.

Da mesma forma, devemos pensar no transporte para os passeios e para as atrações que escolher conhecer e, chegando lá, se há acessibilidade — também nos locais de alimentação.

O planejamento, como em qualquer viagem, deve ser antecipado, prevendo essas questões de forma a garantir que não se depare com grandes problemas e não tenha o amparo necessário para desfrutar de uma viagem agradável.

O site do Ministério do Turismo, disponibilizou um guia com algumas cidades turísticas do Brasil em que você poderá contar com toda essa estrutura necessária. Com base nas normas de acessibilidade, essas cidades foram consideradas as mais bem preparadas para recebê-lo.

No entanto, cabe ressaltar que são normas gerais e que cada tipo de deficiência tem suas particularidades, portanto, analise antes de fazer sua escolha, levando em conta as necessidades específicas e o que a cidade tem para oferecer.

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