Educação inclusiva: uma questão importante e necessária para o Brasil

A educação é um dos pilares de qualquer sociedade. É ela a responsável pela formação dos futuros cidadãos e também é capaz de criar uma mudança positiva em padrões e comportamentos. No caso de pessoas com deficiência, a educação inclusiva se torna um elemento indispensável.

Se antigamente, esse não era um assunto amplamente discutido, hoje ele é mais importante do que nunca. Somente com uma aprendizagem que se preocupa em integrar a todos é que será possível construir uma sociedade justa, tolerante e capacitada para o mercado de trabalho.

Cada aluno com deficiência que é adequadamente formado pode se tornar parte da população economicamente ativa (PEA) e contribuir com o país de diversas formas. Por isso, veja como essa questão é tão necessária para o Brasil e descubra tudo sobre esse tema!

História – o início da inclusão

Historicamente, a humanidade não tinha um bom posicionamento quanto à inclusão. No começo dos tempos, pessoas com deficiência eram altamente marginalizadas e excluídas. Com o desenvolvimento da sociedade, isso começou a mudar.

A partir do século XVI, passou a haver maior interesse em buscar conhecimentos técnicos e médicos sobre a pessoa com deficiência e as melhores práticas para lidar com a questão. A responsabilidade social, então, ganhou seus primeiros contornos.

No Brasil, especificamente falando, foi a partir da metade do século XIX que isso tomou força, principalmente diante da perspectiva de ações no âmbito privado. Famílias nobres, por exemplo, buscavam caminhos de acessibilidade para seus filhos, especialmente na questão da educação.

Até a década de 1950, entretanto, isso não tinha mudado muito. Até esse momento, praticamente não se falava em educação especial, o que foi se transformando aos poucos. Na década de 1970, algumas escolas passaram a aceitar alunos com deficiência.

Essa abertura inicial motivou o desenvolvimento desse conceito, de modo que a consciência sobre o tema se tornasse ampla. A partir daí, surgiram novos dispositivos legais, como leis e portarias, tratando da acessibilidade, inclusive do ponto de vista educacional.

Em 1994, surgiu a Declaração de Salamanca, que firmou de vez os direitos quanto à educação especial e as principais exigências nesse sentido. Nas últimas décadas, a sociedade tem reconhecido cada vez mais a importância de criar ambientes participativos, altamente inclusivos e com uma grande diversidade.

Mesmo assim, ainda há um longo caminho a ser percorrido. As ações de inclusão precisam ser fortificadas e é necessário que cada vez mais pessoas se envolvam. Assim, é possível criar espaços seguros e funcionais para todos, tanto dentro quanto fora da proposta da sala de aula.

A educação inclusiva nas escolas

A aprendizagem especial tem a ver com todas as técnicas e recursos que são utilizados para que todas as crianças e adolescentes tenham acesso às mesmas oportunidades. A ideia é criar escolas progressivamente preparadas para aceitar pessoas com deficiência e, mais do que isso, garantir o desenvolvimento adequado das capacidades intelectuais e cognitivas.

No Brasil, há esforços crescentes. A consideração do tema é muito necessária na busca de uma sociedade capaz de contemplar a todos e os pontos importantes nesse sentido são:

O papel transformador da educação

A educação vai além da ideia de consolidar conhecimento técnico ou específico, pois tem um importante papel cultural. Especialmente no ensino regular, ela tem o poder de mudar a cultura da sociedade, alterar as práticas que já são comuns ao ambiente e de melhorar a tolerância.

Com o convívio com as diferenças, respeitá-las torna-se mais fácil, assim como aceitar o próximo e incluí-lo socialmente. Naturalmente, trata-se de algo que permite que a pessoa com deficiência desenvolva uma vida acadêmica plena, levando em consideração os seus interesses e objetivos.

O aumento da consciência

Como visto, a educação não serve apenas para ensinar conceitos técnicos, mas para mudar a percepção e os relacionamentos sociais. Com isso, investir na aprendizagem inclusiva também significa ampliar a consciência das pessoas a respeito desse tema tão importante.

Uma educação inclusiva mostra como não é necessário criar barreiras entre as pessoas e como todos podem estar integrados, tendo os mesmos direitos e cumprindo as mesmas obrigações. Eventualmente, é algo que estimula o que é conhecimento como equidade, equiparando os indivíduos e permitindo a conquista de melhores resultados.

As adaptações necessárias

Ao mesmo tempo, a educação inclusiva no Brasil precisa de muitas adaptações. Tanto em relação ao modelo tradicional quanto aos próprios locais de ensino, torna-se indispensável que as adaptações continuem em um ritmo crescente.

Somente com o interesse e a proatividade em fazer essas mudanças é que esse elemento tão importante será, de fato e completamente, inclusivo. Abrir novas ações educacionais amplia os horizontes e, com isso, facilita que essas adaptações aconteçam. Como resultado, todos saem ganhando com uma abordagem do tipo.

O desenvolvimento de políticas públicas

Porém, muitas modificações precisam de incentivos por parte dos governantes. Essa não deve ser uma preocupação apenas do setor privado, mas tem que ser estendida, sem distinções, para todos os brasileiros. Sendo assim, é fundamental incentivar o desenvolvimento contínuo de políticas públicas ligadas a esse quadro.

Isso não apenas serve para regulamentar a atuação, mas para fazer com que esse tema seja naturalmente discutido, assim como as diretrizes da educação tradicional também são. Normalizar a abordagem quanto a um processo de ensino inclusivo é um caminho para que o Brasil se torne acessível em todos os aspectos.

Programa Educação Inclusiva

Já que as políticas públicas são tão importantes, nada mais justo do que haver um programa exclusivo e dedicado para essa abordagem. A intenção é construir pontes para pais, professores e gestores públicos, de modo que as crianças e adolescentes encontrem caminhos acessíveis até o conhecimento.

O Programa de Educação Inclusiva, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), é um dos mais relevantes. Graças ao seu documento orientador, que existe desde antes de 2005, é possível ter um plano de atuação muito estruturado.

Nesse âmbito, algumas questões relevantes incluem:

Os quadros considerados

As pessoas com deficiência têm particularidades e cada caso tem exigências específicas. Porém, dependendo do quadro, o Programa Educação Inclusiva faz divisões de acordo com as características. As principais consideradas são:

• deficiência auditiva, que é contemplada tanto sendo leve/moderada quanto severa/profunda;
• deficiência física, com restrição parcial ou severa de movimentos;
• deficiência mental, ligada a aspectos cognitivos e intelectuais;
• deficiência visual, indo da baixa visão à cegueira;
• surdocegueira, que exige novas formas de comunicação;
• Síndrome de Down, incluindo as manifestações típicas de comportamento;
• deficiências múltiplas, envolvendo limitações físicas e intelectuais.

Quanto a essas deficiências, como um todo, ele ainda abrange quadros de autismo e de superdotação.

Os objetivos e as parcerias

O principal objetivo do Programa de Educação Inclusiva é a oferta de um processo consistente de ensino, que vai desde a infantil até a superior. Isso é possível por meio do atendimento especializado e da escolarização feita com alta qualidade.

Além de tudo, uma das metas é aumentar a participação não só da família, mas de toda a comunidade no processo, garantindo total integração social. Indo além, ele busca disseminar essa política, de modo que, eventualmente, todos os locais do Brasil entendam a importância dessa abordagem e como ela deve ser executada.

A formação de profissionais

Um dos elementos importantes para a consolidação desses resultados é a formação de profissionais — não apenas de professores, mas de gestores da educação pública. É preciso que todos estejam alinhados com a proposta e com as exigências que o ensino especial impõe.

Nesse aspecto, há a necessidade de participação nos Seminários Nacionais de Formação de Gestores e Educadores e de cursos do tipo, que são coordenados por cada município. Com isso, os profissionais têm que buscar a capacitação contínua para consolidar resultados adequados para lidar com os desafios da educação especial e inclusiva.

Os recursos e materiais empregados

Para tanto, o programa também institui o uso do material instrucional. São diversos materiais, voltados para as necessidades de cada pessoa com deficiência.

Há os que são voltados para o desenvolvimento de competências para suprir as necessidades educacionais de alunos surdos, cegos, com requisitos específicos quanto à metodologia e assim por diante. Esses documentos são padronizados, de modo a garantir que todos os municípios do Brasil tenham uma atuação alinhada e padronizada.

O acompanhamento e monitoramento

Para ter a certeza de que os efeitos estão sendo consolidados conforme o esperado, ele ainda dispõe de elementos relacionados ao acompanhamento do programa.

O método principal de avaliação é por meio do levantamento de dados e confronto com indicadores estabelecidos. É obrigação de cada município fazer o levantamento e a transmissão dessas informações, de acordo com as especificações.

Declaração Internacional sobre inclusão

Assim como acontece com boa parte das matérias de interesse público e social, a inclusão, ainda mais sobre a educação, foi tema de declarações internacionais. A Declaração Internacional de Inclusão de Montreal é de 2001 e trata dos principais direitos, deveres e comprometimentos com a elaboração de políticas para pessoas com deficiência.

Porém, quando se fala em ensino inclusivo, a mais importante é a Declaração de Salamanca, de 1994. Os principais pontos desse elemento são:

Dos direitos e características dos indivíduos

A declaração começa considerando que toda criança tem direito ao acesso à educação, além de acesso aos meios necessários para que ela se mantenha dentro de um processo de aprendizagem. Independentemente da deficiência, é preciso considerar que cada indivíduo tem características únicas, inclusive sobre a aprendizagem — e isso deve ser respeitado.

Além disso, pessoas com deficiência devem ter direito a acessar escolas regulares, longe de atitudes discriminatórias e com sistemas e programas que se foquem em abranger essas características e favorecer o desenvolvimento educacional.

Das obrigações do governo em várias esferas

Para que tudo isso se concretize, os governos têm grande influência. Para começar, a educação inclusiva deve estar no topo das prioridades políticas e financeiras, de modo que esforços sejam feitos para mudar o panorama.

Em países em que não possuem muitas ou nenhuma escola do tipo, é fundamental que os esforços estejam concentrados em mudar essa situação. A oferta de bolsas de estudo, por exemplo, é uma forma de abrir as portas para a educação. A declaração também dispõe sobre a necessidade de criar políticas públicas, além de ser responsabilidade do governo buscar uma intensa e total participação dos pais.

Do papel da comunidade internacional

Ao mesmo tempo, a comunidade internacional desempenha um papel que não pode ser ignorado em todo esse processo. De acordo com a declaração, os países se comprometem a firmar acordos de colaboração e participação, além de estimular o envolvimento com políticas desse tipo.

A mobilização nesse sentido é importante principalmente para países subdesenvolvidos e/ou que ainda não têm grande consciência sobre o tema. Com a colaboração de outros países, é mais fácil conseguir efeitos consistentes e que tenham a ver com o interesse de criar ambientes seguros de aprendizagem e nos quais todos possam participar.

Da estruturação de ação

Para facilitar o caminho até os resultados, foi criada a Estrutura de Ação em Educação Especial. Ela determina que pessoas com deficiência podem e devem expressar seus desejos em relação à própria aprendizagem e que as escolas devem estar preparadas para acomodá-las.

A ação visa compreender as diferenças entre alunos como naturais e desejáveis e os passos principais para a execução são:

• política e planejamento;
• adaptação dos modelos de escola;
• capacitação de educadores;
• apoio externo, inclusive da comunidade;
• uso adequado de recursos necessários.

Assim, cada país pode criar o plano que melhor se encaixar na sua realidade e essas orientações favorecem os efeitos esperados.

Desafios e barreiras

Por mais importante que a aprendizagem inclusiva seja, ainda há obstáculos que impedem o seu pleno desenvolvimento. Essas barreiras precisam ser superadas o mais rapidamente possível, mas para isso, em primeiro lugar, é preciso reconhecê-las.

Dentre os pontos relevantes, estão:

Baixa qualificação dos profissionais

Especialmente na rede pública, a qualificação dos professores sobre as exigências especiais desse processo ainda é muito baixa. Mesmo com os esforços e ações capacitadoras, existe um contingente baixo de docentes preparados para lidar com alunos com deficiência.

Para ter uma dimensão do problema, basta pensar que ainda são poucos os casos de professores que sabem usar a língua brasileira de sinais (Libras). Considerando que há 1 milhão de crianças e jovens surdos no Brasil, esse é um obstáculo.

Isso também se reflete em outros quadros, como de crianças com baixa mobilidade ou com dificuldades cognitivas. Assim, é mais difícil criar um ambiente inclusivo quando o próprio professor não consegue lidar corretamente com os alunos.

Pouca acessibilidade em prédios

A outra barreira é física e diz respeito à falta de acessibilidade nos prédios e arredores. Calçadas mal planejadas, falta de elevadores e rampas e banheiros públicos sem acessibilidade são apenas alguns exemplos rotineiros.

Os prédios ainda são feitos desconsiderando essas necessidades, o que causa empecilhos para quem tem alguma deficiência. Com a dificuldade aumentada em ir para a escola, é comum que a evasão seja o caminho escolhido por muitos.

Essa não é uma exclusividade da rede pública. Muitas instituições particulares nem sequer consideram a possibilidade de ter alunos com deficiência e, com isso, os projetos de arquitetura se tornam excludentes e com pouca acessibilidade.

Falta de flexibilização

Como cada pessoa tem suas próprias características de aprendizado, o ideal é que houvesse um método flexível e capaz de considerar todas essas questões. Porém, o que acontece é que as metodologias tendem a ser rígidas, o que prejudica ainda mais quem tem alguma deficiência.

As avaliações, por exemplo, podem não ser realmente compreensivas das necessidades de alguém que tem alguma dificuldade de aprendizagem. Além disso, o próprio ambiente da sala de aula pode não ser o ideal para muitos casos.

O grande desafio é criar programações variadas, utilizar técnicas pedagógicas específicas e possibilitar a integralização do currículo dos alunos. Ou seja, uma das barreiras consiste na adaptação às necessidades, ao mesmo tempo em que se deve garantir a consolidação adequada de conhecimento.

Falta de recursos específicos

Mesmo com profissionais capacitados e com o interesse em trazer abordagens pedagógicas diferenciadas, muitas escolas esbarram em um problema principal: a falta ou escassez de recursos específicos.

Muitas instituições não dispõem de salas multimídias, de espaços de integração ou, mesmo, dos mais básicos elementos para uma boa experiência. Isso dificulta que determinadas ações sejam colocadas em prática, comprometendo o processo de aprendizagem.

Falta de apoio externo

Embora seja menos comum, uma grande barreira é o apoio externo insuficiente. Ou seja, se os pais/responsáveis e a comunidade não se envolvem com a educação de uma pessoa com deficiência, ela pode ter maiores dificuldades de conquistar o acesso a esse direito.

É preciso contar com a participação e o envolvimento de todos, em busca de uma atuação que seja sempre focada no melhor para o aluno. Sem essa colaboração externa, o poder de ensino da escola acaba ficando limitado.

Além de tudo, deve-se contar com a participação dos pais e responsáveis dos outros alunos. É somente com a promoção de ações afirmativas, de inclusão, de respeito às diferenças e de tolerância que os resultados podem ser conquistados.

Leis e regulamentações brasileiras

Para facilitar a conquista dos resultados quanto à educação inclusiva, é papel do governo brasileiro instituir políticas públicas, leis e demais instrumentos legais sobre o assunto. Essa é uma forma não só de garantir a fiscalização, mas de homogeneizar a atuação e conseguir melhor consciência coletiva sobre o tema.

O dispositivo mais importante nesse sentido é a própria Constituição Federal de 1988, que determina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (Art. 5°). Além disso, é ela que institui, no Art. 6°, que a educação está entre os direitos sociais. Portanto, pessoas com deficiência têm a garantia constitucional de acesso a esse processo.

Além desse ponto, outras regulamentações relevantes incluem:

Programa Nacional da Educação

O Programa Nacional da Educação é uma diretriz abrangente que serve para que dirigentes e profissionais de ensino em todo o país saibam como proceder. O interesse principal é a melhoria da qualidade da aprendizagem pública e, naturalmente, a inclusão não pode ser deixada de lado.

Inclusive, ele tem uma área voltada diretamente para a educação inclusiva. O programa traz abordagens que vão desde o estímulo precoce a crianças com deficiência para melhor integração ao ambiente escolar até a busca pela ampliação de centros para quem tem dificuldade severa de desenvolvimento.

As metas e ações incluem aumento dos recursos, da capacitação e do acompanhamento, indo da educação básica à superior. Somando essa às outras metas, a ideia é criar um ambiente completo, propício ao desenvolvimento e integrador.

Lei n° 10.098/00

Essa lei foi sancionada com o objetivo de estabelecer quais ações devem ser empregadas para fornecer a acessibilidade de pessoas com deficiência a locais diversos. Com isso, também pode ser aplicada diretamente no conceito de educação, já que as escolas precisam garantir esses recursos para a integração total.

Há obrigações quanto ao uso dos elevadores, banheiros de uso público e mobiliário. Assim, especialmente quem tem a mobilidade reduzida pode acessar os locais mais facilmente.

Resolução n° 2/01 – CEB/CNE

A Resolução n° 2/01 tem o objetivo de instituir as principais diretrizes que devem ser seguidas pela educação inclusiva no ciclo básico. Ela tem validade nacional e possui o objetivo de criar sistemas de ensino que sejam funcionais e integradores.

Ela é importante porque ajuda a basear outras políticas, como o plano de educação. Além disso, um de seus pontos mais importantes é o Art. 7°. Ele determina que, a menos que seja necessário, os alunos com deficiência precisam ser atendidos juntamente de classes comuns do ensino regular. Com isso, evita-se a discriminação e há um estímulo à busca de capacitação.

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Com o objetivo de favorecer a continuidade da aprendizagem e combater a evasão escolar por parte das pessoas com deficiência, os Ministérios da Justiça e da Educação e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos elaboraram o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

A ideia é fomentar ações sobre os direitos humanos no ciclo básico e que contribuam para a melhor integração de pessoas que requerem ensino especial. Por meio de ações afirmativas, o objetivo é oferecer recursos para que o ambiente seja verdadeiramente inclusivo.

A educação inclusiva é fundamental para a formação contínua e melhorada do Brasil. Por isso, é indispensável reconhecer os principais aspectos e agir, tanto quanto possível, para criar espaços progressivamente inclusivos. Muitas vezes, a melhor forma é cobrar políticas públicas de qualidade, de modo que as ações sejam, de fato, efetivas.

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